URGENTE: Após pedido de Impeachment, Alexandre de Moraes acaba de… Ver mais

Impeachment em foco: PL desafia STF com nova investida contra Moraes

Brasília voltou a viver um dia de tensão política nesta terça-feira (5), com a apresentação de mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi encabeçada por cinco deputados do Partido Liberal (PL), reforçando o embate entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário. A iniciativa reaquece discussões sobre os limites da autoridade judicial, a liberdade de expressão e a separação entre os Poderes no Brasil.

Deputados do PL alegam abusos e censura em nova denúncia

O pedido foi protocolado no Senado pelos deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). No documento, eles acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, censura e improbidade administrativa. O ponto central da queixa é a proibição de uma manifestação pacífica organizada por Lopes, reprimida por decisão do próprio ministro.

Protesto simbólico e repressão: a nova polêmica nos Três Poderes

A manifestação em questão ocorreu em julho, na Praça dos Três Poderes, quando Hélio Lopes tentou montar um acampamento em apoio aos réus do 8 de janeiro e ao ex-presidente Bolsonaro. A ação foi considerada potencialmente perigosa pela Procuradoria-Geral da República, e Moraes determinou sua interrupção imediata, com autorização para prisões em flagrante. Para os parlamentares, a medida foi excessiva e feriu direitos constitucionais.

Decisão de Moraes se baseia em riscos à democracia, diz STF

No despacho, Moraes argumentou que manifestações semelhantes já serviram de pano de fundo para ataques às instituições, como os registrados em 8 de janeiro de 2023. “Não se negocia o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Ele ressaltou ainda a responsabilidade do Judiciário em conter ações que possam ameaçar a ordem democrática. A oposição, no entanto, classifica a postura como autoritária e seletiva.

Base bolsonarista vê perseguição política e pede sanções internacionais

Em nota, os deputados apontaram a decisão do ministro como exemplo de perseguição política. Mencionaram, inclusive, tentativas de incluir Moraes em listas de sanção internacional, como a Lei Magnitsky, usada para punir autoridades acusadas de abusos de direitos humanos. A ofensiva, porém, ainda enfrenta resistência institucional e escassa adesão fora do núcleo bolsonarista.

Impasse no Senado: Alcolumbre silencia e trava avanço do pedido

Apesar da repercussão, o novo pedido de impeachment tende a encontrar o mesmo obstáculo dos anteriores: a inércia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe a ele decidir se a denúncia será ou não analisada. Juristas apontam que, embora esses pedidos tenham poucas chances práticas, são sintomas de um desgaste crescente entre os Poderes. Resta saber se o Senado seguirá no silêncio — ou se dará início a um processo que pode reacender de vez a crise institucional.